Corte no número de alunos por turma custará 83,5 milhões

A redução do número máximo de alunos por turma para o nível de 2013, vai custar 83,5 milhões de euros, quando for alargada a todos os anos da escolaridade obrigatória, indica um estudo pedido pelo Ministério da Educação.

O estudo, encomendado há um ano, foi divulgado na tarde desta terça-feira, mas as suas conclusões já estão a ser implementadas. No ano letivo em curso, já diminuiu o número máximo de alunos por turma nos agrupamentos inseridos em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). E no Orçamento de Estado para 2018 já está previsto alargar a medida a todas as outras escolas.

Em causa está o regresso aos níveis de 2013, ano em que a dimensão máxima das turmas foi alterada, para acrescentar dois alunos. O teto foi fixado em 26 crianças no primeiro ciclo do básico e 30 no segundo e terceiro ciclos e secundário.

Estes são valores máximos de alunos por turma, mas só são atingidos nas escolas nas grandes regiões urbanas. No interior, cada vez mais despovoado e envelhecido, as turmas são muito menores: em média, têm 21,4 alunos.

De acordo com as contas feitas pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e agora divulgadas, reduzir o número de alunos por turma em todas as escolas, nos primeiros anos de cada ciclo do ensino básico e secundário (no 1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano), custa 28,9 milhões de euros, ou 3,9 milhões se apenas se aplicar aos TEIP.

Quando a redução abranger todos os anos da escolaridade obrigatória, o custo sobe para 83,5 milhões (em todos os agrupamentos) ou 11,3 milhões, só nos TEIP.

As contas foram feitas olhando para o custo com contratação de professores, as tendências demográficas, o impacto pedagógico positivo e o parque escolar existente.

O custo associado à redução do tamanho máximo das turmas, conclui o estudo, é compensado pela melhoria do desempenho escolar e o aumento da taxa de escolaridade da população. Em particular no 9.º e 12.º ano, constata o estudo, turmas maiores estão associadas a mais reprovações, sobretudo quando estão em causa alunos oriundos de meios vulneráveis; no 4.º, 6.º e 9.º ano, turmas grandes têm como consequência notas mais baixas.

A simples redução do número de alunos por turma não é, contudo, suficiente. O trabalho aponta a necessidade de investir na formação de professores, na organização do trabalho pedagógico e em projetos de enriquecimento curricular ou de combate ao abandono.

Fonte : JN