Ministério coloca mais 2550 assistentes operacionais nas escolas em dois anos

Ministro anunciou ontem mais 1500 entradas neste ano e 500 no próximo, que se juntam a 250 já prometidas e 300 realizadas.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou nesta quarta-feira a contratação de mais 1500 assistentes operacionais para as escolas no próximo ano letivo, prometendo ainda mais 500 em 2018-19. Somadas às 250 contratações já anunciadas para este ano, e às 300 autorizadas em novembro de 2016, as escolas públicas passarão a contar com mais 2550 auxiliares em dois anos. Um número que os diretores consideram suficiente, apelando no entanto à agilização destas contratações.

Para Brandão Rodrigues, ter nas escolas “mais assistentes operacionais é absolutamente fundamental”. E os diretores não podiam estar mais de acordo. Mas agora pedem que o governo passe “rapidamente” das palavras à ação, concretizando as entradas. O primeiro passo é a publicação da portaria que define os rácios de funcionários.

“Em princípio, esse número de mais de 2500 assistentes operacionais em dois anos resolve os problemas das escolas”, admite ao DN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agru- pamento e Escolas Públicas (ANDAEP). “Mas é preciso que rapidamente atribua esses 1500 contratos às escolas abrangidas, para que estas possam avançar com o procedimento concursal.”

A preocupação é explicada com o passado recente. O Ministério da Educação anunciou no mês passado a contratação de mais 250 assistentes operacionais para as escolas, mas o ano letivo vai arrancar sem que os novos funcionários estejam no terreno. Só agora está a ser publicada em Diário da República o aviso de abertura dos concursos para a colocação destes trabalhadores – o primeiro passo de um processo que os responsáveis das escolas classificam como um “calvário burocrático”.

Atendendo aos prazos das fases seguintes, o processo de contratação não deverá terminar antes do final de outubro. E, no caso das 1500 novas vagas, as entradas de pessoal serão ainda mais tardias.

Albino Pereira é diretor do Agrupamento de Escolas de Vilela, em Paredes (distrito do Porto), que foi contemplado com sete vagas nos concursos anunciados no mês passado, e conta ao DN que continua à espera de poder dar início ao processo. “As publicitações em Diário da República estão muito atrasadas e enquanto não saírem não podemos avançar”, diz. Responsável por um agrupamento com sete escolas e mais de 2300 alunos, Albino Pereira aponta “uma falta terrível de assistentes operacionais que são absolutamente essenciais ao funcionamento normal das escolas”.

A entrada de novos funcionários – quando o DN falou com este diretor ainda só eram conhecidas as 250 contratações – é “muito positiva”, ressalva, mas há um “problema de timing”: “O procedimento concursal é muito demorado, são 13 fases, é um processo um bocado kafkiano. Ou esta autorização [para contratar] tem vindo mais cedo ou deveria haver uma autorização excecional para agilizar este processo.” Com o ano letivo a arrancar sem este reforço, Albino Pereira diz que a única solução para não afetar o funcionamento das escolas será pedir – novamente – um esforço suplementar aos funcionários. Mas o contexto não é fácil, tratando-se de funcionários que “já começam a acusar o peso da idade e o desgaste de terem de fazer o trabalho deles e o trabalho dos que estão em falta”.

Filinto Lima também diz que este “é um processo moroso, com muita burocracia” – “devia ser um processo concursal mais simples, para que estas pessoas pudessem chegar mais cedo às escolas”. “Parece que estamos a contratar o assessor de um ministro”, ironiza, lembrando que se trata de funcionários que recebem o salário mínimo nacional.

“É preciso perceber o papel fundamental que estas pessoas têm nas escolas, não estão lá só para varrer e limpar, fazem o apoio nas bibliotecas, nas cantinas, em todos os espaços que não as salas de aula”, alerta Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares, lembrando que a redução do horário de trabalho para as 35 horas, na função pública, foi equivalente a uma redução de efetivos, dada a diminuição das horas de trabalho – “por cada dez funcionários, passei a ter menos um”.

Por lei, uma vez publicado o anúncio de abertura dos concursos, é nomeado um júri, que definirá os parâmetros da avaliação. Seguem–se as candidaturas (prazo de dez dias), a sua apreciação, a exclusão e notificação dos excluídos, as audiências de interessados, a apreciação destas audiências, a convocação dos candidatos, a aplicação do método de seleção, a definição de uma lista de ordenação final dos candidatos aprovados, novamente audiências dos interessados, a homologação da lista e, finalmente, a publicitação em Diário da República do aviso de homologação da lista.

Fonte : DN