Escolas. Autorizada contratação de mais 250 funcionários

Federação Nacional da Educação considera a medida “positiva” mas “insuficiente”.

O governo autorizou a contratação de mais 250 funcionários para o próximo ano letivo a fim de “responder a necessidades” apresentadas pelas escolas. Em comunicado, o Ministério da Educação lembra que cabe agora às escolas todo o processo de contratação, com o respetivo lançamento de concursos.

A contratação de mais assistentes operacionais era uma reivindicação de diretores e sindicatos, mesmo que no ano passado tenha sido dada autorização para a contratação de 300 funcionários. Ao longo do último ano letivo promoveram manifestações e greves, tendo por base essa exigência.

O ministério aproveitou para lembrar que está em fase de conclusão a revisão da portaria do rácio de alunos por assistente operacional. Aliás, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já tinha garantido em maio, no parlamento, que haveria no próximo ano letivo um reforço do número de assistentes operacionais nas escolas.

Bom mas insuficiente

O anúncio do governo levou a reações imediatas de sindicatos, escolas e professores. O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas, Filinto Lima, considera a contratação de 250 funcionários não docentes para as escolas “positiva”, mas advertiu que fica “aquém das expetativas e das necessidades”.

“Temos de ver nesta medida algo positivo porque as escolas públicas portuguesas carecem, há alguns anos, de mais assistentes operacionais, mais funcionários”, disse, lembrando contudo que “fica aquém das expectativas e das necessidades dos diretores e das escolas”. Para o responsável, o número ideal seria algo entre os 6 mil pedidos pela Fenprof – “um exagero” – e os 300 funcionários autorizados em novembro pelo ministério.

Também para a Federação Nacional da Educação (FNE), esta medida não é perfeita. “É positiva porque é indispensável, mas é tardia porque não vai resolver os problemas logo no início do ano letivo”, defende o secretário-geral, João Dias da Silva.

Luta antiga

No final de abril, os sindicatos representativos dos trabalhadores não docentes promoveram uma manifestação em Lisboa, que terminou em frente ao ministério, e uma greve nacional, que encerrou centenas de escolas em todo o país, para exigirem melhores condições, a criação de uma carreira e a revisão da portaria de rácios, que determina o número de funcionários a ser colocados nas escolas dependendo do número de alunos do estabelecimento e do nível de escolaridade em questão, entre outros aspetos. Na altura, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, afeta à CGTP-In, que promoveu a greve e a manifestação, reclamou a integração por via excecional, sem concurso, de cerca de 2 mil funcionários que reúnem as condições para a vinculação aos quadros do Estado.

Fonte : Jornal i