Ensino. Há 300 alunos que estão sem vaga na escola pública

A um mês do início do próximo ano letivo há alunos do básico que ainda não conseguiram uma escola. Falta de vagas atinge sobretudo escolas da zona de Lisboa.

Há quase 300 alunos do básico que a um mês do início das aulas estão sem vaga em qualquer escola pública. Ou seja, nenhuma das cinco opções escolhidas pelos encarregados de educação, durante a matrícula, tem vaga disponível para os receber.

São sobretudo alunos que frequentam escolas na região de Lisboa e que passaram para o 7.o ano, sendo forçada a transferência de escola por falta de turmas para o seu ano de escolaridade no agrupamento que frequentam.

O Ministério da Educação recusa dizer quantos alunos estão nesta situação, mas o i sabe que só no 7.o ano há cerca de 300, e a estes acrescem ainda os que passaram para o 5.o ano.

Todos estes alunos entregaram a matrícula no final de junho e desde então que o seu processo andou a saltitar, sem sucesso, pelas cinco escolas indicadas pelo encarregado de educação. Será agora o Ministério da Educação, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a decidir administrativamente o seu destino. Ou seja, será a tutela a decidir diretamente onde os alunos vão estudar no próximo ano letivo, havendo duas opções: ou autorizam a abertura de mais turmas nas escolas que estão sem vagas para acolher estes alunos ou enviam diretamente os estudantes para escolas onde há lugares disponíveis.

Uma das escolas que estão sem vagas para receber alunos é a Básica e Secundária de Carcavelos, onde há “entre 15 e 20 alunos que não conseguem ter vaga para o 7.º ano”, disse ao i o diretor daquele agrupamento de escolas, Adelino Calado.

Este é um cenário que acontece pontualmente todos os anos mas que agora se agravou: “Há mais alunos assim”, alerta o diretor Adelino Calado.

Estes casos foram enviados, na passada sexta-feira, para o ministério e para a Câmara Municipal de Cascais, a quem cabe, diz o diretor, “decidir o que se vai fazer”. São alunos que vêm do Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras e do Agrupamento de Santo António, na Parede, “onde não há turmas suficientes para receber os seus alunos do 7.º ano”. Os alunos que chegaram a Carcavelos vinham ainda da Matilde Rosa Araújo, em São Domingos de Rana, explicou Adelino Calado.

A somar a estes alunos há ainda “mais dez do 8.º ano que pediram transferência” para a Básica e Secundária de Carcavelos e que também estão sem vaga, alerta ainda Adelino Calado.

Ministério diz que situação será resolvida “em breve” Apesar da falta de vagas para estes alunos na escola pública, para o Ministério da Educação o processo de matrículas para o próximo ano letivo decorreu com “normalidade”. O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues diz ainda ao i que estes são casos “pontuais” que existem “em áreas de maior pressão da procura” e que “estarão resolvidos em breve”.

A tutela diz ainda que as colocações administrativas dos alunos são uma ferramenta do Ministério da Educação que está “prevista no despacho das matrículas”. No artigo 15.o deste despacho lê-se: “Sempre que se verifique a inexistência de vaga para a criança ou o aluno em todos os estabelecimentos de educação ou de ensino, de acordo com as preferências manifestadas”, a matrícula ou a sua renovação será remetida “aos serviços competentes do Ministério da Educação, para se encontrar a solução mais adequada”. A colocação do aluno, diz ainda a mesma norma, “tem sempre em conta a prioridade da criança ou do aluno em vagas recuperadas em todos os outros estabelecimentos de educação ou de ensino pretendidos”.

Fonte : Jornal i