Ministério faz obras em 41 escolas do Norte – E abaixo do rio Mondego as escolas estão todas em boas condições?

Escolas que estiveram fechadas por falta de condições não estão incluídas na nova lista de estabelecimentos de ensino que vão ser intervencionados.

O Ministério da Educação aprovou obras em mais 41 escolas básicas e secundárias, através do protocolo com as autarquias e com recurso a fundos comunitários.

Sobe para 131 o número de escolas básicas e secundárias já identificadas para obras de requalificação através de fundos comunitários. Foi este o total de estabelecimentos selecionado entre setembro e julho – quase tantas como as que foram intervencionadas pela Parque Escolar desde 2007, tendo em conta que, em dez anos, a empresa pública fez obras em 152 escolas, das quais 97 foram concluídas durante o mandato do ex-ministro da Educação Nuno Crato.

De acordo com o despacho publicado em Diário da República, onde consta a lista de escolas que serão intervencionadas, as obras vão decorrer sobretudo em concelhos do centro e do norte do país. Não há qualquer escola da zona da Grande Lisboa, Alentejo ou Algarve nesta lista de obras autorizadas. (ver infografia)

Ainda de acordo com o despacho, as obras nas 41 escolas vão decorrer entre este ano e 2018, com um total de investimento que ultrapassa os 45 milhões (45 228 966,97 euros). Quase a totalidade deste valor, 40,6 milhões de euros, vão ser suportados por fundos comunitários. Os restantes 4,5 milhões de euros serão pagos pelas autarquias e pelo governo, com verbas previstas no Orçamento do Estado para 2017 e para 2018.

Mas o número de escolas que vão sofrer obras através dos protocolos com as autarquias ainda vai subir, estando prevista a publicação de uma nova lista com mais escolas selecionadas para obras.
Em setembro do ano passado, o governo anunciou que, até ao final da legislatura, vai requalificar 200 escolas de 2.o e 3.o ciclo, com um financiamento total de 200 milhões de euros.

A estas escolas somam-se ainda as 300 obras previstas para o pré-escolar e para o 1.o ciclo do básico – que são responsabilidade das autarquias –, para as quais foram alocados 120 milhões.
Ou seja, com as 90 obras autorizadas em setembro de 2016, a que se somam as 41 agora selecionadas, ficam a faltar 69 escolas que irão entrar neste programa de requalificação.

Escolas que fecharam não estão na lista

No início deste ano letivo, durante o inverno, foram várias as escolas que estiveram encerradas em protestos organizados pelos alunos ou pelos pais, por falta de condições nos edifícios. No entanto, estas escolas não foram selecionadas para fazer parte desta lista de estabelecimentos de ensino que vão ser intervencionados.

É o caso da Básica e Secundária Alexandre Herculano, no Porto, cujo edifício tem zonas em risco de abatimento do teto, o ginásio com buracos e infiltrações de água que acabaram por provocar curto-circuitos.
Recorde-se que esta escola da Invicta chegou a ter as aulas suspensas durante dias, de forma a garantir a segurança dos alunos, e as obras foram prometidas pelo Ministério da Educação e pelo próprio primeiro–ministro.

Na altura, a tutela disse ao i que a Alexandre Herculano seria incluída no programa de requalificação de 200 escolas e que iria integrar “a lista de investimentos em infraestruturas educativas e formativas” deste programa.
Dias depois, o primeiro-ministro foi confrontado com o assunto no parlamento, durante um debate quinzenal, onde

António Costa garantiu que havia condições “de arrancar com obras que vão abranger 200 escolas em todo o país, e uma delas é a Alexandre Herculano” – o que, até à data, ainda não aconteceu.

Fora da lista ficou também a Secundária de Serpa, que teve os portões fechados pelos alunos, que denunciaram que chove dentro das salas de aula, onde também não há aquecimento. A escola – que é frequentada por 400 alunos do 7.o ao 12.o ano – esteve para ser requalificada em 2013 pela Parque Escolar, mas a obra foi travada depois de ser conhecida a derrapagem nas contas da empresa pública.

Os critérios para selecionar as escolas a serem intervencionadas estão definidos em acordo com as autarquias, tendo em conta que são estabelecimentos de ensino que aguardavam obras “há muitos anos”, disse em janeiro o ministro da Educação.

Algumas obras arrancam no verão Algumas das 90 escolas que foram autorizadas em setembro de 2016 a avançar com as obras este ano já viram os trabalhos começar “para aproveitar a ausência de atividades letivas durante o período de verão”. Há mesmo casos de obras a “finalizar”, disse ao i o gabinete do ministro da Educação, sem especificar os estabelecimentos nesta situação. Outras obras estão em procedimento de concurso público para a contratação de empreitada, acrescentou ainda a tutela.

Há ainda 60 escolas em que foram “concluídos os processos de aprovação dos projetos e procedimentos de financiamento”.

O ministério lembra ainda que o número de obras aprovadas e as contratações das empreitadas “vêm aumentando consecutivamente” conforme os municípios concluam os respetivos processos.
Sobre a gestão do calendário das obras, a tutela explica que ela “cabe a cada um dos municípios, em articulação com o Ministério da Educação e os órgãos de administração e gestão das escolas”.

Fonte : Jornal i