Grupo GPS diz que ‘layoff’ nos colégios é culpa do ministério

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O Grupo GPS culpou hoje o Governo, e a decisão de reduzir o número de turmas com contrato de associação, pela aplicação do regime de ‘layoff’ aos professores dos seus colégios, segundo comunicado do conselho de administração do grupo.

“Reiteramos que esta situação não foi criada pelas escolas, que naturalmente não a desejavam nem desejam, pelo que todas as consequências, inevitáveis, de adequação, mesmo que temporária, das estruturas das escolas à nova realidade imposta pelo atual governo, só a este devem ser atribuídas”, refere o Grupo GPS, em resposta à agência Lusa, sem especificar em quantos colégios e a quantos professores a medida se aplica.

Em resposta à Lusa, o Ministério da Educação disse que “não cabe ao Estado assegurar a rentabilidade de empresas privadas, pelo que não pode ser responsabilizado pelas opções de gestão tomadas por estas”.

O conselho de administração do grupo GPS diz também no documento que o ‘layoff’ é uma medida para “situações temporárias” de redução de trabalho e receitas, “o que pressupõe a expectativa das escolas de que a decisão do Governo seja anulada pelos tribunais”.

A Fenprof disse hoje que cerca de uma dezena de colégios estão a alegar motivos falsos para aplicar o regime de ‘layoff’ aos docentes dessas escolas, que implica redução salarial e do horário de trabalho.

De acordo com um comunicado hoje divulgado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) adiantou que cerca de uma dezena de colégios com contrato de associação do Grupo GPS, implantado maioritariamente na região centro, com sede em Leiria, estão a notificar os docentes para a aplicação de ‘layoff’, alegando falta de condições financeiras decorrentes da redução do número de turmas financiadas pelo Estado.

Segundo a estrutura sindical, este é o motivo invocado nas notificações, “até nos casos em que tal não acontece”.

Na resposta enviada à Lusa, o Grupo GPS afirma que os colégios com contrato de associação têm “o dever” de “tentar preservar o maior número possível de postos de trabalho” face à “diminuição abrupta de receitas” provocada pela redução de turmas financiadas.

“Cada escola, em função da sua situação específica, decide que posição assumir e quantos colaboradores são abrangidos, no âmbito da lei e dos regulamentos em vigor. No entanto, de modo geral, a forma como está a ser implementado este regime tem em conta como primeiro critério, a equidade de horas entre todos os docentes. Caso não seja possível cumprir este primeiro critério na íntegra é aplicado o critério da antiguidade, ou seja, as escolas decidem de modo a que sejam atribuídas mais horas aos professores mais antigos” refere o conselho de administração do grupo, no comunicado.

O conselho de administração do grupo defende também que “as regras da aplicação das medidas decididas por cada escola são claras, objetivas e equitativas, para além de respeitaram integralmente a lei”.

À Lusa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse que os professores estão a ser notificados de que haverá lugar a uma redução de 33% do ordenado, e a uma redução do seu horário de trabalho, tendo havido, num dos colégios — Colégio D. João V, no Louriçal, onde o grupo tem sede –, 27 professores notificados.

Entre esses estão os docentes com maior antiguidade na escola, disse Mário Nogueira.

“O que se pretende com este processe é o eventual despedimento dos professores mais velhos e a sua substituição por outros mais baratos, para manter o lucro. Estão a pressionar os professores para se irem embora”, afirmou o secretário-geral da Fenprof.

O diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, disse que este organismo ficará ao lado dos colégios que, cumprindo a lei, procurem salvaguardar a sua viabilidade e os postos de trabalho.

“A situação que se irá adensar – de despedimentos no setor – tem rostos bem identificados e foi denunciada e combatida pela AEEP desde a primeira hora”, disse.

Fonte : Notícias ao Minuto