Sindicatos de professores denunciam erros e injustiças nos concursos

20150625_05Há docentes colocados em vagas de quadro inexistentes, casos de “desaparecimento de candidatos” e ultrapassagens injustas, denunciam a Fenprof e a FNE. O MEC lembra que decorre o prazo para recurso e diz que, se for o caso, as anomalias serão corrigidas.

A colocação de professores do quadro em escolas em que não tinham vaga (criando situações de ‘horários zero’ onde elas não existiam) será apenas um dos problemas resultantes dos dois últimos concursos para docentes, cujos resultados foram conhecidos na sexta-feira passada.

As duas mais representativas federações sindicais falam também no “desaparecimento de candidatos das listas” em exclusões não justificadas e em “ultrapassagens” que, diz a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), se traduzem em situações de “injustiça inconcebível”. O MEC lembra que decorre o prazo para recurso e garante que se houver anomalias elas serão corrigidas.

Um exemplo: Maria, com 55 anos de idade e 33 de serviço, contou ao PÚBLICO que pertencia ao quadro do agrupamento de Escolas da Mealhada. No ano passado já teve horário-zero, pelo que foi obrigada a concorrer para outra escola, em que deu aulas. Este ano, “porque já não suportava mais uma vez meses de angústia sem saber se tinha actividade lectiva”, decidiu concorrer. Na sexta-feira, quando saíram os resultados dos concursos, festejou a conquista de uma vaga no grupo de Educação Visual e Tecnológica no agrupamento de escolas Infante D. Pedro, de Penela.

Apesar de ser mais longe do local de residência, Maria pensou que durante um ano estaria livre do regime de requalificação, a antiga mobilidade especial. Mas na terça-feira, ao telefonar para a nova escola, soube que “houve um engano” e que apesar de ter passado para o quadro de um estabelecimento mais distante de sua casa também ali não havia vaga para ela.

“Aconteceu com dois colegas, para os quais não temos lugar e que foram cá colocados. Não sei o que vai acontecer, mas eventualmente até pode suceder que as pessoas que chegam agora e que não pedimos tenham uma graduação mais alta. Nesse caso, quem fica com horário zero são outras que cá estão há anos e que nem concorreram porque pensavam que tinham o lugar assegurado”, lamentou Bruno Cruz, o vice-director do agrupamento de escolas de Penela, que diz não ter percebido ainda o que se passou “para o ministério abrir vagas onde elas não existiam”.

Contactado pelo PÚBLICO, Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), disse ter tido conhecimento de que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) terá aberto mais vagas, nos quadros, para os professores que queriam mudar de escola (concurso interno) do que as que os directores indicaram como previsíveis. “Não sei por quê, mas sei que isto causa uma tremenda perturbação nos professores, nos que são colocados e nos que estão nas escolas e correm o risco de serem de irem para requalificação” (que implica a redução de salário e, no limite, o despedimento).

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, disse não ter conhecimento de “mais erros do que os habituais”. “Infelizmente, a anormalidade já é a normalidade”, comentou.

A colocação “em vagas inexistentes” – um tema que ocupa espaço de queixas e de debate nos grupos de professores nas redes sociais como o Facebook – é uma das situações denunciadas pela Fenprof, que na tarde desta quinta-feira vai reunir com a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para esclarecer também outras situações. Aponta outros casos, como o da alegada existência de vagas que não foram ocupadas por quaisquer candidatos, apesar de haver professores que confirmam ter a elas concorrido; supostas ultrapassagens de professores menos graduados por mais graduados no concurso externo; e “um número inusitado de exclusões, no Grupo 120 (Inglês do 1.º Ciclo), sem que tenha sido dada a oportunidade aos implicados de corrigir elementos relacionados com a formalização da candidatura.

A Federação Nacional de Educação (FNE) centra as críticas nas injustiças “com efeitos irreparáveis e inconcebíveis à luz dos mais elementares princípios de justiça e equidade” que, diz, resultam do facto de o MEC ter optado por realizar simultaneamente o concurso interno (para professores do quadro) e externo (para contratados). “Por insuficiência de vagas, os docentes dos Quadros de Escola (QE), Quadros de Agrupamento (QA) e Quadros de Zona (QZP) com 17, 18, 19, 20 e mais anos de serviço, não puderam beneficiar de mobilidade (…). Em contrapartida, docentes contratados que vão completar cinco anos de serviço, viram ser-lhes aberta uma vaga em QZP, para onde os QE e QA, pretendiam mudar”, protesta, em comunicado.

Em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO, o MEC não esclareceu nenhum dos problemas levantados pelas federações sindicais. Informou que decorre o prazo para a apresentação de recurso hierárquico relativamente às listas definitivas, que termina esta sexta-feira, e  recordou que os candidatos que “considerem que a sua situação não está regular” devem apresentá-lo. Adianta, por fim, que todas as questões serão analisadas após esse prazo e que, “caso se verifiquem anomalias, serão corrigidas de imediato”. “Nenhum candidato será prejudicado”, assegurou, através do gabinete de imprensa.

Fonte : Público