Estudantes de doutoramento da FCT paralisam por bolsas em atraso há meses

2016032501_1Seis bolseiros do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável vão deixar de assistir às aulas e entregar trabalhos de avaliação.

O ano lectivo está a terminar, mas seis estudantes do primeiro ano do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável (PDACPDS) ainda não começaram a receber as bolsas de doutoramento atribuídas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Por isso, os alunos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), responsável pelo programa, entraram em paralisação no início desta semana.

“Em causa está a falta de pagamento de bolsas, que dura desde Janeiro deste ano. Os alunos não retomarão as actividades até os pagamentos das bolsas em atraso [serem feitos]”, segundo o comunicado divulgado pelos alunos, a que o PÚBLICO teve acesso.

O PDACPDS é leccionado desde 2009 e conta com a participação, além da FCUL, de outras 11 instituições, quatro delas estrangeiras. Em 2014, após ter sido apresentada uma candidatura, o programa foi um dos escolhidos pela FCT para se tornar num dos 96 programas doutorais FCT. Deste modo, os responsáveis pelo doutoramento podem escolher, por ano, um certo número de alunos para receber bolsas de doutoramento. Este financiamento é, contudo, assegurado pela FCT.

“A FCT ainda não começou a pagar as bolsas que informou que tinham sido atribuídas ao PDACPDS, primeiro a 30 de Maio de 2014 e depois a 18 de Dezembro de 2014”, disse ao PÚBLICO Filipe Duarte Santos, professor da FCUL, que preside à Comissão Científica do PDACPDS.

Segundo o comunicado dos alunos, estes vão deixar de assistir às aulas e entregar trabalhos de avaliação. “Há vários alunos que abandonaram os seus anteriores empregos e países de origem para fazer este doutoramento”, lê-se no comunicado dos alunos. Uma bolsa de doutoramento é de 980 euros mensais.

A Comissão Científica (CC) do programa também lamentou a situação. “A CC manifesta a sua compreensão e solidariedade para com os alunos bolseiros, alguns dos quais se encontram numa situação de aflitiva dificuldade material, que afecta a sua dignidade”, lê-se no comunicado a que o PÚBLICO teve acesso, onde defendem que as razões do atraso “são completamente alheias à CC”.

Segundo a Comissão Científica, a FCT só enviou a minuta do contrato, onde devem constar as assinaturas das instituições participantes, a 20 de Março de 2015. Passado menos de um mês, a FCT voltou a receber a minuta com as assinaturas, mas sem as das instituições estrangeiras.

No comunicado, a CC diz que não sabia que eram necessárias as assinaturas dessas instituições e critica “a redundância documental exigida [pela FCT], insistindo burocraticamente em mais assinaturas das entidades estrangeiras que participam no PDACPDS, ignorando o facto de que existem já documentos dessas entidades comprometendo-se institucionalmente a participar no programa”. A segunda minuta do programa-contrato para ser assinada pelas instituições estrangeiras só chegou à CC a 16 de Junho último.

“A FCT lamenta profundamente as dificuldades sentidas pelos bolseiros […], estando a envidar todos os esforços para iniciar o pagamento das bolsas com a maior brevidade possível”, responde a instituição, através da coordenadora do Gabinete de Comunicação Ana Godinho, referindo a importância das assinaturas das instituições estrangeiras por ser “um programa internacional” e informando ainda que os pagamentos irão ter “efeitos retroactivos, a partir de, no limite, Setembro de 2014”.

Fonte : Público