Concurso que deixa 95% dos docentes de fora “não é positivo”

20150621_05O secretário-geral da Fenprof disse hoje, referindo-se às listas definitivas dos concursos de docentes conhecidas na sexta-feira, que não entende como é possível ver “algo positivo num concurso que deixa de fora 95% dos candidatos” aos quadros.

“Não percebo como é que o senhor ministro da Educação vê algo positivo num concurso que deixa de fora 95% dos candidatos e, pior do que isso, faz com que haja ultrapassagens terríveis. Isto é absolutamente injusto e vai de certeza gerar processos em tribunal”, disse hoje o líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, aos jornalistas, na manifestação de professores que juntou cerca de um milhar de docentes na Avenida da Liberdade, em Lisboa, em direção aos Restauradores.

Das 1.471 vagas disponíveis para entrada nos quadros, 753 foram entregues a docentes que concorreram ao abrigo da norma-travão, instituída pelo Ministério da Educação para os concursos de professores, em resposta a uma diretiva comunitária relativa ao recurso abusivo das renovações de contratos a termo e que determina que todos os docentes com cinco contratos anuais completos e sucessivos tenham garantida a entrada automática no quadro, por se considerar que dão resposta a necessidades permanentes do sistema.

Mário Nogueira referiu que esta norma-travão permitiu que muitos professores contratados com menos anos de carreira conseguissem a vinculação, ultrapassando outros há mais tempo no ensino e com maior graduação profissional, o que poderá levar muitos a recorrer aos tribunais.

Milhares de professores (10.359) conseguiram mudar a sua vinculação para outra escola ou agrupamento, ou quadro de zona pedagógica (QZP) — área geográfica alargada de vinculação — no concurso interno, que abriu 4.552 vagas e recebeu candidaturas válidas de 32.914 candidatos.

Ou seja, apenas cerca de um terço dos candidatos conseguiu um lugar através deste concurso, que permite, por exemplo, que os docentes se candidatem a um lugar mais próximo da sua área de residência.

Segundo Mário Nogueira, este ano, mais do que aproximar-se da sua área de residência, os professores que concorreram ao concurso de mobilidade tentaram evitar ser colocados na requalificação profissional.

“Dois terços dos candidatos ficaram no mesmo sítio e muitos dos professores que se candidataram nem o fizeram para se aproximar da sua residência. Fizeram-no porque sabem que nas suas escolas estão em risco de ficar com horário-zero. Houve muita gente a mudar de escola e a mudar de QZP para fugir a um perigo imenso que é o de serem postos na rua”, apontou.

Os professores de quadro que não tenham turmas atribuídas (horários-zero) podem ser colocados em mobilidade especial (requalificação profissional) se permanecerem nessa situação na altura de elaboração das listas, que deverá voltar a acontecer em fevereiro de 2016.

Mário Nogueira manifestou-se ainda “absolutamente contra” a contratualização de cerca de 540 milhões de euros com colégios privados para abrir até 1.740 turmas ao abrigo da assinatura de contratos de associação, criados para dar respostas onde a rede pública de escolas é insuficiente para as necessidades.

“O Governo sabe que na escola pública há recursos suficientes pagos pelo erário público para responder à maior parte dessas 1.740 turmas, mas quer servir as suas clientelas”, acusou o líder da Fenprof.

Para Mário Nogueira, a confirmar-se a abertura destas turmas haverá muitos professores a correr o risco de ficar com horário-zero e, em consequência, de passar a mobilidade e perder o emprego na escola pública.

Lusa