Queixas de docentes ‘dispararam’ durante último ano

20150426_14Dá conta o Observador que no âmbito das queixas recebidas pela Provedoria de Justiça, as relacionadas com o emprego público foram, em 2014, superiores às apresentadas no âmbito da fiscalidade. O primeiro lugar é ocupado pelas que têm que ver com a Segurança Social.

Durante o ano passado, a Provedoria de Justiça recebeu 14.953 queixas de pessoas (singulares ou coletivas). A maioria destes ‘pedidos’ esteve relacionado com aspetos de funcionamento da Segurança Social.

Porém, o segundo lugar deste ‘pódio’, ao contrário de anos anteriores, foi preenchido por reclamações relacionadas com as relações de emprego público (1.106). O aumento verificado e o lugar agora ocupado por este tipo de queixas tem sobretudo a ver com os problemas verificados na colocação de professores no início do ano letivo.

Apenas as situações com a Bolsa de Contratação de Escola, um concurso destinado à colocação de docentes nas escolas com contrato de autonomia e em território de intervenção prioritária, estiveram na origem de cerca de 500 queixas de docentes, a “que se juntaram igualmente pedidos de intervenção de encarregados de educação no sentido do começo célere das atividades letivas”.

As queixas relacionadas com o emprego público só são destronadas por assuntos relacionados com a Segurança Social, que embora tenham registado uma quebra face a 2013, continuam a dominar (1.929).

Neste âmbito incluem-se pedidos de esclarecimento relacionados com pensões, subsídios, atrasos na apreciação de requerimentos de apoios, entre outros.

Fonte : Observador