Conselho de Educação quer «problema grave» dos «chumbos» na agenda política

20150224_08_cneO presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) defendeu hoje que as elevadas taxas de retenção de alunos (chumbos) são “o problema mais grave do sistema educativo”, o qual quer ver na agenda dos partidos e das políticas públicas.

“Este é o problema mais grave do sistema educativo em Portugal e que continua, agora com maior incidência, a ser um entrave a que possamos ter não só mais sucesso, mas também um sistema educativo que seja equitativo e em que o princípio de igualdade de oportunidades se possa concretizar”, defendeu hoje David Justino, acrescentando que a taxa de retenção “é claramente um fator de reprodução das desigualdades sociais”.

Numa conferência de imprensa em que apresentou a recomendação do CNE ao Governo relativa à retenção no ensino básico e secundário, David Justino referiu a necessidade de trazer o tema para a discussão política, dizendo que deve estar na agenda dos partidos se se quiser combater o fenómeno que envolve cerca de 150 mil alunos no sistema de ensino (público e privado), com um custo de cerca de 600 milhões de euros, se se admitir que cada aluno custa ao Estado cerca de quatro mil euros por ano.

“Uma política sustentada exige alguns meios, nomeadamente meios humanos, e especialmente preparados para recuperar alunos. Vamos precisar de professores que estejam especialmente preparados para trabalhar na recuperação de alunos. Julgo que não vale a pena escamotear isso, vamos precisar de um maior investimento. Agora esse investimento é incomensuravelmente menor em comparação com a despesa que isto representa. Com menos de um terço do valor da despesa associado à Educação conseguir-se-ia baixar essa retenção””, declarou o também ex-ministro da Educação.

Nas recomendações ao Governo o CNE sublinha a necessidade de dar “efetivas condições às escolas” que permitam criar “melhores condições de aprendizagem”, não só por uma melhor afetação de recursos humanos, como também por uma especialização em trabalho de recuperação de alunos e libertar escolas e diretores de “solicitações de cariz burocrático-administrativo”, vistas como um obstáculo a lideranças orientadas para o sucesso educativo.

O CNE recomenda ainda a reorganização dos percursos escolares, “evitando a excessiva segmentação, que favorece a retenção, dando particular atenção ao 1.º e 2.º ciclos”.

A intervenção precoce é, do ponto de vista do CNE, um fator fundamental para evitar “percursos de insucesso”, que acabam por se refletir sobretudo no 3.º ciclo e no ensino secundário, onde os alunos acumulam repetências.

David Justino sublinhou que não é objetivo do CNE defender “facilitismos ou passagens administrativas”, mas, referiu, “a pretexto de uma política de exigência” não se deve cair no outro extremo, que favorece aquilo a que chamou a “cultura de retenção”, aceite como natural, ainda que a própria legislação relativa à avaliação de alunos defina as repetições de ano como recurso de “última instância”.

Para David Justino, “é preciso encontrar um equilíbrio” para a questão da retenção, até porque, disse, não tem “ilusões de que o insucesso é eliminável”, mas frisou que, se “progressivamente fosse reduzido, ganhava o país” e sobretudo o mercado de trabalho, que é o que mais se ressente dos custos das retenções.

O relatório técnico que serviu de suporte aos conselheiros cita dados do PISA 2009 (programa internacional de avaliação de alunos), segundo os quais a prática da retenção é “especialmente significativa” em Portugal, na Bélgica, em França, no Luxemburgo e em Espanha, “países em que mais de 35 por cento de estudantes, com 15 anos de idade, repetiram um ou mais anos (contra uma média OCDE de 13%).

Num relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) de 2013 são recuperados dados do PISA 2012 para constituir grandes grupos de países europeus com comportamentos idênticos no que respeita à retenção (alunos de 15 anos que reportam terem no percurso pelo menos uma retenção).

Destacam-se Espanha, Luxemburgo e Portugal (todos com taxas superiores a 30%), França e Holanda — (com taxas próximas dos 30%), Alemanha e Suíça (com taxas próximas dos 20%), Croácia, Lituânia, Reino Unido e Islândia (com taxas inferiores a 3%) e a Noruega (com 0%).

Fonte : Diário Digital