Sindicatos insistem que há mais de 300 recursos de docentes à espera de uma decisão do MEC

20141028_pt_00001Fenprof diz que há mais de 35 mil alunos sem aulas. Problemas relativos à contratação inicial, à mobilidade interna, aos horários-zero foram alguns assuntos abordados nesta terça-feira numa reunião de sete sindicatos com a DGAE.

Tem sido sobretudo a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), na qual houve um erro da tutela na ordenação dos professores, o sistema de colocação de docentes que mais polémica tem causado no arranque deste ano lectivo. No entanto, há professores que continuam a aguardar uma decisão da tutela sobre problemas noutros concursos. Nesta terça-feira, sete sindicatos reuniram-se com a responsável da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e lembraram-lhe que há mais de 300 recursos, relativos à contratação inicial e à mobilidade interna, que aguardam um parecer. Segundo o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, Maria Luísa Oliveira garantiu que os casos estão a ser analisados.

De acordo com o sindicalista, a DGAE já emitiu pareceres sobre alguns dos recursos e já os terá enviado para o Ministério da Educação e Ciência (MEC) para despacho. Em causa, estão professores que não viram, por exemplo, o contrato renovado, no âmbito da contratação inicial, que recorreram e aguardam uma resposta ao recurso. E estão ainda os docentes com horário-zero que foram abrangidos pela mobilidade interna. Neste caso, entre outras situações possíveis, os professores reclamaram porque foram colocados em escolas que não os tinham pedido ou, então, foram colocados noutros estabelecimentos, mas afinal a escola onde estavam inicialmente tinha horário para eles. “Desde Setembro até agora que estão sem resposta, dependentes de uma decisão do MEC”, frisa Mário Nogueira, que já tem vindo a alertar para este assunto.

Ainda sobre a questão dos horário-zero, o sindicalista manifestou preocupação com o facto de ainda haver “234 professores na plataforma com horários-zero, sendo que, dos que foram colocados, 410 foram-no em horários temporários, ou seja, a qualquer momento podem voltar à plataforma e ser alvo da mobilidade especial, a antecâmara do desemprego”. Segundo Nogueira, a directora da DGAE “comprometeu-se a convocar rapidamente uma comissão, que foi criada por este executivo” para verificar quais as soluções possíveis para o caso destes docentes.



Listas da BCE públicas
Mário Nogueira garante ainda que saiu da reunião com duas promessas: a de que o mecanismo de permuta entre docentes vai ser aplicado e as listas da BCE tornadas públicas. “O mecanismo de permuta, que está na lei e que permite que os professores troquem por mútuo acordo, já devia estar a ser aplicado. Disseram-nos que seria no final desta semana, inícios da próxima. Quanto à BCE, a DGAE vai começar a publicitar, no site as colocações, que até agora só estavam disponíveis para as escolas. Dentro de alguns dias, vão lá estar as listas com todas as colocações através da BCE e vão ser actualizadas quinzenalmente”, disse o sindicalista, acrescentando que na reunião foram ainda abordadas outras questões, como o facto de ainda haver “mais de mil casos pendentes relativos à mobilidade por doença”.

Os sindicatos também defenderam a “urgente” revisão dos concursos de colocação dos professores que têm motivado muita polémica no arranque deste ano lectivo.

Milhares sem aulas, alerta Fenprof
Sobre os alunos que continuarão sem aulas no final de Outubro, Mário Nogueira estima que sejam mais de 35 mil os estudantes sem aulas ou com falta de professores a algumas disciplinas devido aos problemas de colocação de docentes nas escolas. “Continuamos a ter mais de 35 mil alunos que não têm as aulas todas ou, no caso dos alunos do 1.º ciclo e do pré-escolar, ainda não têm professor”, disse o sindicalista.

Segundo os dados do Ministério da Educação e Ciência (MEC), divulgados segunda-feira, encontravam-se em processo de selecção e recrutamento pelos directores das escolas em Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) ou com contrato de autonomia 128 horários completos e 160 incompletos (288 no total). Além destes, havia 96 horários completos e 89 incompletos cujos candidatos tinham sido seleccionados, faltando terminar o processo de aceitação (têm 24 horas para aceitar). Mário Nogueira lembrou que, também nestes casos, os alunos estarão “sem aulas, porque o processo não está concluído e os professores ainda não estão nas escolas”.

Até agora, o MEC não adiantou, porém, qual o número de alunos que continuam sem todos os professores. Mas Mário Nogueira pegou nos dados da tutela e fez contas: estima que cada horário completo (22 horas de aulas por semana) atinja cerca de cem alunos e cada horário incompleto cerca de 50 estudantes. “Estamos a dar números por baixo”, sublinhou, explicando que os horários incompletos podem afectar apenas uma turma ou ir até 21 horas de aulas semanais.

Em comunicado enviado no início da noite de segunda-feira, o MEC considera que “a grande maioria das necessidades manifestadas pelas escolas TEIP e com contrato de autonomia encontram-se preenchidas, estando por satisfazer apenas um número residual de horários, muitos dos quais incompletos e não-anuais pedidos recentemente”.

“Se o comunicado do ministério fosse datado de 27 de Agosto, aqueles dados seriam uma óptima notícia, mas trata-se da situação nas escolas a 27 de Outubro”, criticou Mário Nogueira.



Anular exames do 4.º ano
A Fenprof insiste que, pelo menos este ano, não deve haver exames do 4.º ano devido aos problemas com a colocação de professores, que deixaram muitas crianças sem aulas. Esta foi apenas uma das preocupações que a estrutura sindical levou nesta terça-feira a duas reuniões, uma com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e outra com Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República.

Nestas reuniões, estiveram em discussão vários aspectos relacionados com o 1.º ciclo. Segundo Vanda Lima, da Fenprof, o presidente do CNE, David Justino, mostrou “vontade” de realizar uma reflexão sobre no seio do CNE, com o objectivo de emitir um parecer sobre questões como o número de alunos por turma, as turmas com crianças de vários anos e ainda aquelas que têm alunos com necessidades educativas especiais. “O CNE está na disposição de criar uma dinâmica em torno deste debate, de fazer uma reflexão que se alargue à comunidade educativa e cientifica”, disse Vanda Lima.

Fonte : Publico