Redução do número de alunos por turma e por professor volta ao parlamento

Do 5.º ao 9.º, defende um máximo de 20 alunos, sendo que cada docente “não pode lecionar simultaneamente” mais do que cinco turmas, num limite máximo de 120 alunos

A oposição retoma na quinta-feira diferentes iniciativas para limitar o número de alunos por turma, e por professor, reiterando que as salas sobrelotadas prejudicam a qualidade do ensino.

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Em plenário estarão em discussão projetos de lei do PEV, do PS, do PCP e do BE.

Os Verdes alertam que turmas com 30 alunos, como existem atualmente, representam “uma maior dificuldade” para professores e alunos no acompanhamento das matérias, proporcionando “um desgaste inquestionável”.

O partido acusa o governo de ter promovido o “despedimento de professores” e reduzido o investimento na educação, enquanto encerrava escolas e criava “mega agrupamentos”.

Para o PEV, as turmas que integrem crianças com necessidades educativas especiais não devem ter mais de 15 alunos, nem devem concentrar mais do que dois alunos nestas condições.


Do 1.º ao 4.º ano, são propostas turmas com um máximo de 19 alunos e no 2.º e 3.º ciclos o PEV defende que não devem ser mais de 20 alunos na mesma sala.

No ensino secundário, o projeto de “Os Verdes” contempla um máximo de 21 alunos ou 19, se forem cursos profissionais.

O PS quer um máximo de 24 alunos no 1.º Ciclo e de 28 do 5.º ao 9.º ano. Para o secundário, propõe que sejam necessários pelo menos 24 alunos para abrir uma turma, que no caso dos cursos profissionais passa a 18.

“Cumpre sublinhar que as conclusões da OCDE, bem como outros estudos nacionais e internacionais, apontam Portugal como um dos países com maiores níveis de insucesso e abandono nas escolas, que o aumento do número de alunos por turma só vem agravar”, lê-se no documento que os socialistas vão apesentar.

As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente (máximo de duas) devem, segundo o PS, estar limitadas a 20 alunos.

O PCP quer também melhorar as condições de ensino e aprendizagem através da redução do número de alunos por turma, defendendo um máximo de 19 alunos no 1.º Ciclo ou 15 se integrar alunos com necessidades especiais (máximo de dois).

Do 5.º ao 9.º, defende um máximo de 20 alunos, sendo que cada docente “não pode lecionar simultaneamente” mais do que cinco turmas, num limite máximo de 120 alunos.

No ensino secundário, o limite é fixado em 22 alunos.

“A escola pública de qualidade deve responder sempre aos objetivos de inclusão democrática, garantindo efetivamente a igualdade de oportunidade para todos”, lembram os comunistas.

O Bloco de Esquerda sustenta a proposta com o último relatório da OCDE “Education at Glance”, em que se referem problemas já identificados anteriormente e que permanecem no sistema de ensino português, como o facto de o quadro de avaliação “não estar devidamente centrado no aluno”.

O BE pretende que no 1.º Ciclo as turmas tenham, no máximo, 20 alunos e que o professor só tenha uma turma.

No 2.º e 3.º ciclo, o número máximo de alunos a atribuir a um docente deve depender da carga horária semanal das diferentes disciplinas, segundo o BE.

“Aos docentes das disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa/Português, consoante se trate do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico ou do ensino secundário, é atribuído um máximo de 66 alunos, correspondente a três turmas”, defendem os deputados do BE.

 

Fonte : iOnline / Lusa

 

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