Professores contratados exigem revisão de subcritérios

A associação que representa os docentes contratados sugere medidas para resolver o impasse criado na colocação de professores. Ter um único concurso nacional de seleção e recrutamento que englobe a totalidade das escolas é uma das suas propostas.20140925_revisao_criterios_professores

O impasse continua por resolver. O ministro da Educação admitiu que havia um erro na fórmula de cálculo das listas da Bolsa de Contratação de Escolas (BCE), prometeu resolver a questão, garantiu que os professores não sairiam prejudicados, mas a indefinição permanece. A Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) afirma que é urgente reparar a situação e sugere à tutela algumas medidas, para não prolongar o impasse e evitar mais confusões, pedindo um planeamento antecipado dos concursos com uma calendarização pública de todos os momentos concursais da colocação dos professores para uma abertura de ano letivo tranquila.

“A ANVPC lamenta que pelo segundo ano consecutivo os professores contratados não tenham sido colocados nas escolas no dia 1 de setembro, resultante da má planificação concursal realizada pelo MEC e com prejuízo para todos os agentes educativos”, refere em comunicado. A associação que representa os professores contratados defende a divulgação urgente, pela Direção-Geral da Administração Escolar, de todas as listas públicas relativas às colocações realizadas no passado dia 12 de setembro, da BCE, por grupo de recrutamento, com o nome do candidato, escola de colocação, número de horas do horário. “Só assim poderão ser compreendidas futuras medidas de reparação do problema”, avisa.

No imediato, a ANVPC sugere que deveria ser retomado todo o processo de seleção e recrutamento no âmbito da contratação de escola, uma vez que, sublinha, “todas as ofertas ‘desapareceram’ do SIGHRE há vários dias”. No futuro, em seu entender, a tutela devia definir, de forma definitiva, um único concurso nacional de seleção e recrutamento de professores que englobe todas as escolas, desaparecendo assim o concurso nacional somente para escolas TEIP e Autonomia.


A ANVPC quer esclarecer vários pontos e pede que sejam divulgados todos os subcritérios de seleção, especificamente associados a cada escola TEIP e Autonomia. Isto porque, na aplicação, os docentes tinham apenas acesso ao subcritério, mas não conseguiam saber a que escola reportava. A estrutura defende, a propósito, a revisão dos subcritérios que foram propostos pelos diretores e aprovados pelo MEC e que, na sua perspetiva, “poderiam levar, em sede de concurso BCE, a respostas dúbias, assim como à indução de ‘falsas declarações’ para todos os candidatos”. E propõe que os diretores das escolas TEIP e Autonomia sejam obrigados a comprovar, com os respetivos documentos, as respostas dadas aos subcritérios, definidos pelas escolas, por parte dos professores que ficaram colocados na BCE ou que o venham a ser.

A divulgação das cotações associadas a cada item da resposta, em cada subcritério definido por cada escola, e da cotação final de cada subcritério, por candidato, por escola e por grupo de recrutamento, também é uma das propostas da ANVPC que não desiste de ver resolvida a situação de todos os professores que ficaram colocados na BCE, mas a quem foi vedado o direito de acederem a uma colocação nessa bolsa, independentemente do número de horas da sua colocação.

Pede-se ainda a reconstituição das colocações realizadas a 12 de setembro sem prejuízo para os docentes já colocados ou a colocar e que seja apresentada uma solução a todos os professores a quem era permitida a renovação contratual, a 1 de setembro de 2014, e que não chegou a acontecer. “Veja-se que alguns destes docentes realizariam, deste modo, mais um contrato anual, sucessivo e completo, ficando por isso, de acordo com os normativos legais vigentes, com entrada semiautomática no quadro já no próximo ano letivo 2015/2016 (aplicação da norma-travão)”, repara. A ANVPC defende, por outro lado, que todas as colocações advindas da resolução dos problemas já detetados pelos docentes e pela tutela, relativas à BCE, contratação inicial, de reserva de recrutamento e contratação de escola, devem produzir efeitos retroativos a 1 de setembro de 2014.

“Se a intenção do MEC em uniformizar, a nível nacional, os critérios de seleção era, na sua vertente teórica, apreciável, já a implementação, na sua vertente prática, originou o caos total. Esse caos trouxe consigo elevados prejuízos para os alunos, pais, diretores e professores por via de toda a confusão gerada com a implementação de um concurso marcado por um elevado índice de impreparação por parte da tutela (técnico e concetual) e pelo impasse criado com a demissão do diretor geral-da Administração Escolar”, escreve no comunicado.

 

Fonte : Educare

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